Realidades e dificuldades para alinhamento da SST
Após anos de muitos esforços para a viabilização das normas de segurança do trabalho, dedicação de tantos profissionais que com pioneirismo e inovação conseguimos chegar aos atuais momentos em que podemos afirmar possuir maturidade o suficiente para avançar na proteção do trabalhador e com muito mais qualidade.
Enxergar nossas realidades, as dificuldades para alinhamento das políticas públicas em segurança e saúde do trabalho é importante para que possamos crescer numa velocidade cada vez maior, uma vez que ainda sofremos muito com os adoecimentos, afastamentos e vidas perdidas nos locais de trabalho.
Cortar o mal pela raiz se faz necessário sempre que queremos mudar algumas realidades e definitivamente o combate à corrupção deve ser uma tarefa nossa também. A notícia dada nos últimos dias confirma o agravamento na conduta em relação ao Ministério do Trabalho e Emprego, Consultorias de Segurança e Saúde do Trabalho, onde uma operação da Polícia Federal desarticula esquema de corrupção na área de segurança do trabalho de um grupo que agia na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul. Três pessoas foram presas preventivamente e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A Polícia Federal antecipou suas ações para evitar um atentado à vida de auditor que não integrava o conluio.
O relacionamento de Auditores Fiscais do Trabalho com consultorias não é novidade, em todo o estado de São Paulo a indícios do esquema, o que nos deixa perplexos é chegar ao ponto de esquematizar um acidente para ceifar a vida de um colega que honrosamente exerce suas funções públicas.
Realmente não podemos mais negar que nossos esforços daqui para frente em muitos casos teremos que ter o apoio do Ministério Público e Polícia Federal, contudo o ocorrido tão próximo de nosso dia a dia, somente é o reflexo do que ocorre institucionalmente no Ministério do Trabalho e Emprego, afinal foi por indícios de corrupção que tivemos a troca de vários Ministros.
Sempre separamos o processo político das ações prevencionistas e como podemos perceber a atividade política no setor público quando mal exercida cria-se espaços para a corrupção. O Governo Federal para manter sua base aliada, acabou por lotear o governo e o Ministério do Trabalho é um dos loteamentos, hoje possui dono que por sinal não está cuidando muito bem da “propriedade”.
Precisamos então nos posicionar também politicamente quanto à direção de nossas instituições em SST. Porque não consultar o setor prevencionista quanto a quem deve ocupar o Ministério do Trabalho, Secretária de Inspeção do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Fundacentro e outros? Sem dúvida alguma o controle social preconizado nas falas de diversas centrais sindicais passaria por essa importante ação. Precisamos aprender a exercer o direito da denúncia ao Ministério Público e Policia Federal, afinal nesse processo de corrupção na SST o maior prejudicado é o trabalhador.
Marcos Antônio Ribeiro - Presidente
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