MTPS: novas portarias relacionadas à SST
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou série de portarias que relacionadas à Segurança e Saúde do Trabalhador.
Confiram a relação:
PORTARIA MTPS nº 505, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo I - Regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas da Norma Regulamentadora nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
PORTARIA MTPS nº 506, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.
PORTARIA MTPS nº 507, de 29 de abril de 2016 - Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.º 28.
PORTARIA MTPS nº 508, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.
PORTARIA MTPS nº 509, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
PORTARIA MTPS nº 510, de 29 de abril de 2016 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
PORTARIA MTPS nº 511, de 29 de abril de 2016 - Inclui, na Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
PORTARIA nº 531, de 19 de abril de 2016 - Constitui subcomissão tripartite para acompanhar projeto piloto de utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial para as capacitações previstas na NR-20.
PORTARIA nº 530, de 15 de abril de 2016 - Disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR 16 - Atividades e Operações Perigosas.
PORTARIA MTPS nº 573, de 06 de maio de 2016 – Portaria do Ministro que dispõe sobre a publicação de dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa.
Acesse http://www.mtps.gov.br/saude-e-seguranca-do-trabalhador e consulte por CNPJ.